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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:47

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:03

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:08

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:23

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:47

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:21

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:51

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:47

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:17

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:56

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:07

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:03

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Exibindo resultado de 6461 até 6480 de um total de 23719

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

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